O Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado em 15 de abril, foi instituído por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Lei nº 7.876. Tem como objetivo aprofundar os debates sobre a importância do solo como um dos fatores básicos da produção agropecuária e a necessidade de seu uso e manejo sustentáveis.

A importância do solo como fator de desenvolvimento está muito bem definida na memorável declaração de Franklin D. Roosevelt – “É nosso dever proteger o maior patrimônio nacional, porque a nação que destrói seu solo destrói a si mesma”.

De acordo com a Divisão de População das Nações Unidas, estima-se que já somos mais de 7,2 bilhões de pessoas habitando este planeta. Essa projeção vem suscitar uma reflexão não somente sobre o futuro da agricultura brasileira, assim como seu papel em relação à segurança alimentar do país e como um dos mais relevantes players do agronegócio mundial.  

Em vista dessa realidade, é imperioso o estabelecimento de uma política capaz de, ao mesmo tempo, assegurar o desenvolvimento do setor agrícola e o equilíbrio ambiental. Para tanto, é indispensável alcançar um consenso  quanto aos requisitos básicos para se atingir uma agricultura sustentável, mediante uma sólida relação de parceria entre as instituições federais, estaduais, municipais e a sociedade, traduzidas em objetivos claros, com divisão de responsabilidades entre diversos segmentos envolvidos, com vistas a garantir o uso e manejo sustentável dos solos, dentro do conceito de um desenvolvimento que atenda às necessidades das gerações atuais, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras de atenderem suas próprias necessidades.

Um dos grandes desafios da sociedade brasileira é harmonizar o crescimento econômico com a proteção ambiental. Para se atingir o desenvolvimento sustentável é necessário, entre outros fatores, o planejamento de uso e conservação dos recursos naturais, principalmente do solo, da água e da biodiversidade. O uso e manejo inadequados provocam sérios impactos ao meio ambiente, seja pela erosão acelerada do solo, seja pelo assoreamento e poluição dos cursos d’água ou pela degradação dos agroecossistemas, com reflexos negativos na produtividade das culturas e na qualidade de vida das populações.

A crescente demanda por alimentos, fibras, matérias-primas e agroenergia provocam pressão sobre o uso dos recursos naturais, vez que essas demandas são atendidas pelo aumento da produção, via abertura de novas áreas e/ou aumento na produtividade, podendo, em certas situações, provocar instabilidade no abastecimento alimentar, além de escassez de água e de energia hidrelétrica.

Nesse contexto, é relevante que seja incentivado o uso intensivo das terras já abertas, ou seja, as antropizadas, para atender essas demandas e, desta forma, reduzir a pressão pela abertura de novas áreas para o processo produtivo agropecuário, mas ao mesmo tempo garantir a segurança alimentar da população.

Para tanto, o planejamento de uso das terras, tendo a bacia hidrográfica como unidade básica de trabalho, aliado a um manejo apropriado dos solos, representam aspectos fundamentais na busca da sustentabilidade dos processos produtivos agropecuários, ao mesmo tempo em que mantém a integridade de ecossistemas para as gerações futuras.

O país dispõe de um amplo estoque de tecnologias agropecuárias para as condições tropicais, temos um ambiente institucional adequado às transformações exigidas pelo mercado, cabendo às instituições públicas, em parceria com o setor produtivo estabelecer e implementar políticas e instrumentos que garantam a renda do produtor rural, em um cenário de preços cada vez mais deprimidos para os produtos do agronegócio.

A preservação ambiental, ao lado das questões sociais no meio rural, estão cada dia mais presentes nas agendas dos consumidores e da mídia. Para responder a essa pressão, as grandes corporações têm investido em processos e mecanismos de desenvolvimento mais limpos (MDL) e projetos ambientalmente amigáveis.

 

O setor agropecuário, entendido como o grande, o médio e o pequeno produtor rural, tem, ao longo das últimas décadas, conquistado relevantes avanços em termos de produtividade e no que concerne ao manejo sustentável dos agroecossistemas (vide o crescimento da adoção do plantio direto, os altos índices de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, o incremento da qualidade da produção, entre outros). Mas, mesmo sendo um dos setores mais dinâmicos da economia, o setor agropecuário não tem conseguido comunicar esses avanços para a sociedade urbana que, articulada com interesses externos, tem formado uma imagem negativa do produtor rural e quando pintam um quadro irreal do que está a acontecer atualmente no campo. 

No entanto, é preciso reconhecer que em algumas regiões do país ainda convive-se com a degradação do solo, principalmente a erosão, que provoca impactos negativos na produtividade das culturas e das pastagens, causa o assoreamento dos cursos d’água e de reservatórios, e contribui diretamente para os altos custos de tratamento da água para o abastecimento urbano, reduz a disponibilidade hídrica para os usos múltiplos, como para a geração de energia hidrelétrica ou para a irrigação e, consequentemente, para equilíbrio dos ecossistemas como um todo.

No contexto da conservação e do manejo dos recursos naturais, o homem precisa observar as reações da natureza e aprender com suas lições. Observar o equilíbrio dinâmico que continuamente atua sobre os diferentes agroecossistemas, sejam eles pastagens, cultivos anuais, ou plantios perenes. Deve-se observar as propriedades do solo, sua composição, profundidade, estrutura, densidade, aeração, equilíbrio nutricional, matéria e processos orgânicos, atividade biológica, capacidade de absorver a água das chuvas, capacidade de respirar.

            A manutenção da regularidade do regime hídrico nas bacias hidrográficas requer a aplicação de procedimentos que possibilitem o manejo eficiente do complexo solo/água/planta. Para isso, é necessário um planejamento integrado de uso e manejo dos recursos naturais, a fim de que a gestão ambiental possa ser implementada de forma eficiente, democrática e sustentável.

No processo de produção agropecuária, o Sistema Plantio Direto (SPD) imita a natureza protegendo o solo do impacto das gotas de chuvas, além de contribuir para o aumento da matéria orgânica e da vida nesses solos. A recuperação de pastagens também significa uma forma de manejo que induz a sustentabilidade de uso da terra, seja na Integração Lavoura-Pecuária (ILP), em sistemas agrossilvipastoris, também denominados como Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) ou com o manejo racional do rebanho, entre outros validados regionalmente.

Nesta perspectiva, o Ministério vem, ao longo dos anos envidando esforços no sentido de apoiar planos, programas e projetos, a exemplo do mais recente Plano para uma Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – Plano ABC, onde são concentrados esforços humanos, materiais e financeiros, com a efetiva participação das diversas instituições financeiras e organizações do setor agropecuário, com vistas a melhorar o padrão tecnológico, elevar os níveis de produtividade das culturas e pastagens, a renda e a qualidade de vida da sociedade, por meio da recuperação da capacidade produtiva dos recursos naturais envolvidos no processo produtivo agropecuário.

Por ocasião das comemorações alusivas ao Dia Nacional da Conservação de Solo, o Mapa tem apoiado e participado de vários eventos técnicos e de divulgação em diversas regiões do país, em parceria com instituições de ensino, pesquisa e fomento, abordando as questões relativas ao uso e manejo racional do solo e da água por meio de sistemas agropecuários sustentáveis de produção agropecuária, a exemplo dos Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, do plantio direto na palha, dos sistemas agroflorestais, entre outros, focando a importância dos mesmos no controle do processo erosivo e na recuperação de áreas degradadas, assim como na melhoria da renda do setor agropecuário.

O Dia Nacional da Conservação de Solo representa uma oportunidade para uma reflexão da sociedade, no sentido fortalecer e apoiar os produtores rurais no que concerne ao uso e ao manejo do solo agrícola em bases sustentáveis, de acordo com as especificidades regionais e locais, visando sua conservação e preservação para o atendimento da crescente demanda doméstica e internacional por alimentos, fibras e  matérias-primas e, desta forma, contribuir para o fortalecimento do agronegócio brasileiro.

Maurício Carvalho de Oliveira

Engenheiro Agrônomo

Chefe da Divisão de Agricultura Conservacionista do Mapa