15 de agosto 2017

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28 de julho de 1860 a 28 de julho de 2017:

57 anos de memória, eficiência, riquezas, vida e união

 

 

28 de julho de 1860 a 28 de julho de 2017:

  157 anos de memória, eficiência, riquezas, vida e união

Neste dia 28 de julho de 2017, ao celebrarmos os 157 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), há motivos para buscarmos reforçar essa instituição tão fundamental para a vida dos brasileiros, para nossa economia e vigor da administração pública.

 

 Com satisfação, celebramos o propósito do MAPA, que é o de garantir a segurança alimentar da população brasileira, em primeiro lugar; mas também de assegurar que a produção de excedentes seja exportada, o que fortalece o setor produtivo nacional e favorece a inserção do Brasil no mercado internacional.

 Os que conhecem a trajetória do MAPA sabem que, além de ser o mais tradicional dos ministérios, é também o mais técnico, reunindo competências e habilidades acadêmicas, profissionais, de pesquisa e de defesa fitossanitária, zoosanitária, inspenção, fiscalização e fomento.

 Os valores do MAPA não podem ser reduzidos aos monetários, vinculados à produção agropecuária, consumo interno e exportações. E devemos ver que não é pouca a participação: o superávit comercial do agronegócio brasileiro atingiu US$ 8,38 bilhões em maio deste ano, o terceiro maior da série histórica para esse mês. Essa conquista é de toda a sociedade brasileira: dos trabalhadores do campo aos grandes empresários, passando por toda a agricultura familiar e médios fazendeiros e criadores; é uma conquista de todos os servidores públicos do MAPA, em especial dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, Carreira de Estado encarregada de fiscalização a sanidade de todos os produtos de origem vegetal e animal.

 Entretanto, todos esses valores estão sujeitos ao maior ataque ao MAPA sofrido nesse século e meio de valorosa história. Para começar, é uma das pastas que tem sofrido mais cortes no orçamento; supressões que prejudicam o dia a dia administrativo, a pesquisa, o trabalho de campo.

 Mais grave de tudo é a não recomposição de quadros técnicos na qualidade e quantidade necessárias. Toda a carreira dos AFFAs precisa de recomposição, pelo movimento natural de aposentadorias. Mas, o executivo assegura, especialmente, a de Médicos Veterinários a qual também tem sofrido com a não realização de concursos públicos regulares para execução de ações indelegáveis.

 Por último, o Ministério do Planejamento informou que fará contratação temporária para essa categoria, por um ano. Um ano? Esse é o período de que necessita um profissional para ser treinado, preparado, orientado para o correto, eficaz e justo atendimento às necessidades de fiscalização. Se essa decisão de contrato temporário prevalecer, quando os contratados aprenderem o serviço já estará na hora de serem dispensados.

 Ao mesmo tempo, outra informação do Ministério do Planejamento anuncia a abertura de concurso para a carreira de AFFA, incluindo a especialidade Médico Veterinário. Ora, por que esse duplo esforço, se o mais adequado é mesmo a realização imediata de concurso público, para prover os cargos vagos? E não só para os Médicos Veterinários, mas também para todas as outras especialidades (Engenheiros Agrônomos, Farmacêuticos, Químicos e Zootecnista).

 Neste momento de incertezas políticas e orientação administrativa incoerente com os propósitos do MAPA, pedimos união: que os trabalhadores do campo, entidades representativas dos servidores, produtores agropecuários, parlamentares, dirigentes do Mapa e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se irmanem na recomposição dos quadros do MAPA; na garantia de recursos – não os mínimos, mas os necessários – para a condução eficaz e eficiente. Só assim o MAPA poderá cumprir sua anunciada missão: Promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária e a segurança e competitividade de seus produtos.

 

 

 JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA

Presidente da ASFAGRO

 


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